Termos de Serviço do EducaUTF

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do website EducaUTF ("Serviço") fornecido por Rafael F. Meneses.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não use o Serviço.

1. Conteúdo do Usuário

1.1 Ao publicar conteúdo no EducaUTF, você declara que possui os direitos necessários para distribuir e exibir esse conteúdo.

1.2 Você é o único responsável por qualquer conteúdo que publique e concorda em não publicar material difamatório, obsceno, ilegal ou que viole os direitos de terceiros.

2. Privacidade

2.1 Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

2.2. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a transferência temporária de suas credenciais para a autenticação junto ao Moodle UTFPR. Mais informações disponíveis no item 5.1 da Política de Privacidade.

3. Remoção de Conteúdo

3.1 Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos.

3.2 Você pode contestar a remoção de conteúdo através do nosso processo de revisão.

3.3 Para denunciar um conteúdo pressione ⋮ em seu card e em seguida clique Denunciar ⚠︎. Ou acesse a pagina Denunciar.

4. Alterações nos Termos de Serviço

4.1 Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. O uso contínuo do Serviço após tais alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

5. Responsabilidade

5.1 O EducaUTF não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

6. Encerramento do Serviço

6.1 Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

7. Contato

7.1 Para questões legais ou relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco em rafaelmeneses@alunos.utfpr.edu.br.

Destacamos a importância da observância da Lei nº 13.709/2018, visando assegurar a proteção dos direitos fundamentais, liberdade e privacidade. Ao concordar com estes termos, cada usuário assume responsabilidade individual por qualquer conduta contrária a esta legislação, resultando na exoneração do programa de responsabilização, conforme previamente informado

Ao usar o Serviço, você concorda integralmente com estes Termos. Agradecemos por contribuir para a comunidade EducaUTF!